Processo 240344/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 16:01
Autuado em 04/04/2017 16:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1687/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1687/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018 Acórdão   1687/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ
Gestor atual ALBERTO BACCARIM
Gestor das Contas CLAUDIO BUZETI
Interessado EDIVALDO DE PAULA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 09:20 do Protocolo 120229/18
19/02/2018 11:50 do Protocolo 92258/18
08/02/2018 16:48 AR do Ofício OCN - 410/2018 - DP
08/02/2018 16:48 AR do Ofício OCN - 408/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   408/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   410/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1687/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 205/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1649/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2018 11:32 DP  
01/08/2018 16:35 CMEX Informação nº 1799/2018 -
16/07/2018 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2018 -
13/07/2018 12:37 SMPJTC  
09/07/2018 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 192/2018 -
09/07/2018 09:26 SMPjTC  
27/06/2018 11:27 S2C Acórdão nº 1687/2018 -
18/04/2018 10:00 GCAML  
17/04/2018 17:36 SMPJTC  
16/04/2018 11:56 4PC Parecer nº 194/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade, com aplicação de multa.
16/04/2018 08:50 SMPjTC  
14/03/2018 18:21 COFIM Instrução nº 1285/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 408/2018 -
24/01/2018 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 410/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 205/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 85/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1649/2017 -

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